Processo 330521/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 12/05/2017 10:01
Autuado em 12/05/2017 10:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3649/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão   3649/ 2019 Não Procedencia JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019 Acórdão   3649/ 2019 Não Procedencia JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Gestor atual ARTHUR BASTIAN VIDAL
Interessado CARLITO MACHADO DOS SANTOS FILHO
Interessado DIRCEU RODRIGUES FERREIRA
Interessado ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
Interessado FENELON BUENO MOREIRA
Interessado JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO
Interessado JOÃO RENATO LEAL AFONSO
Interessado VILMAR CZARNESKI FAVARO PURGA
Interessado WILMAR JOSÉ HORNING
Gestor das Contas MARIO JORGE PADILHA SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/09/2017 12:22 272203/17 CONSULTA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2019 15:58 Recibo de Petição Intermediária - 618751/19, de 11/09/19 - Protocolo: 618751/19
29/06/2017 10:24 do Protocolo 475694/17
28/06/2017 10:33 AR do Ofício OCN - 2862/2017 - DP
26/06/2017 12:04 AR do Ofício OCN - 2855/2017 - DP
23/06/2017 11:05 AR do Ofício OCN - 2869/2017 - DP
23/06/2017 11:05 AR do Ofício OCN - 2867/2017 - DP
23/06/2017 11:05 AR do Ofício OCN - 2866/2017 - DP
23/06/2017 11:05 AR do Ofício OCN - 2863/2017 - DP
23/06/2017 11:05 AR do Ofício OCN - 2860/2017 - DP
23/06/2017 11:05 AR do Ofício OCN - 2858/2017 - DP
23/06/2017 11:05 AR do Ofício OCN - 2849/2017 - DP
23/06/2017 11:05 AR do Ofício OCN - 2848/2017 - DP
23/06/2017 11:05 AR do Ofício OCN - 2846/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2846/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2848/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2849/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2855/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2858/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2860/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2862/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2863/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2866/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2867/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2869/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3649/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1187/2019
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 849/2019
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1297/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3443/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2020 09:32 DP  
26/11/2019 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2020 -
03/10/2019 16:04 GCDA  
03/10/2019 14:25 SMPJTC  
02/10/2019 11:11 1PC Parecer nº 917/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal da Lapa. Retorno. Pela improcedência. Regularidade das contas.
02/10/2019 09:52 SMPjTC  
24/09/2019 07:53 CGM Instrução nº 3804/2019 -
20/08/2019 10:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1187/2019 -
19/08/2019 16:40 SMPJTC  
14/08/2019 11:38 1PC Parecer nº 689/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal da Lapa. Pagamento de 13º subsídio aos Vereadores e Presidente da Câmara. Pela irregularidade das contas. Multa. Restituição.
13/08/2019 12:19 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2397/2019 -
25/09/2017 12:39 COFIM  
25/09/2017 12:13 DP Informação nº 12745/2017 -
26/07/2017 14:13 COFIM  
31/05/2017 15:58 DP Informação nº 7828/2017 -
31/05/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 2846/2017 -
31/05/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 2848/2017 -
31/05/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 2849/2017 -
31/05/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 2855/2017 -
31/05/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 2858/2017 -
31/05/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 2860/2017 -
31/05/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 2862/2017 -
31/05/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 2863/2017 -
31/05/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 2866/2017 -
31/05/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 2867/2017 -
31/05/2017 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 2869/2017 -
12/05/2017 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1297/2017 -
12/05/2017 10:01 DP  

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